Testemunha diz que Braga Netto estava jogando vôlei em Copacabana no 8/1

Uma testemunha de defesa do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter de Souza Braga Netto afirmou nesta manhã em audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) que estava jogando vôlei com ele na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã do dia 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram as manifestações golpistas em Brasília.

O que aconteceu

STF realizou audiência para ouvir testemunhas de defesa na ação penal sobre tentativa de golpe envolvendo Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas. Nesta manhã, foram ouvidas uma testemunha de defesa de Braga Netto, o coronel Waldo Manuel de Oliveira Aires, e outra de Alexandre Ramagem, o policial federal Carlos Afonso Gonçalves Coelho.

Coronel disse ser amigo pessoal de Braga Netto e que os dois tinham costume de jogar vôlei todo domingo. Eles se conhecem desde 1975, quando estudaram na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio. Segundo ele, sempre que estava no Rio, o general da reserva ia para uma quadra de vôlei de areia no posto 6 da praia de Copacabana.

Ainda de acordo com o coronel, Braga Netto só soube dos protestos mais tarde, quando foi avisado pelo filho por telefone para assistir à TV. O ex-ministro teria ficado surpreso, disse, pois não esperava que uma manifestação terminasse da forma como terminou, com a depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes.

Nós temos o costume de jogar voleibol em uma rede do posto 6 de Copacabana, vulgarmente chamada de rede do forte general. Sempre que estava no Rio, ele comparecia à rede. Normalmente chegávamos por volta de 9h e permanecíamos até o meio-dia. No dia 8 de janeiro, nós estávamos na rede jogando vôlei

Para todo mundo, foi uma surpresa, porque não esperávamos que ocorresse a manifestação. Talvez até fosse normal, mas os atos que ocorreram durante a manifestação, de depredação de patrimônio etc, isso causou em todo mundo uma certa surpresa, até pelo histórico que a gente vê de manifestações de conservadoras, são geralmente manifestações pacíficas. E a reação do Braga Netto também foi de surpresa. porque jamais esperava que uma manifestação conservadora terminasse da forma que terminou
Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel do Exército em audiência no STF

Artigo 142

Ao final do depoimento, coronel foi questionado por Moraes sobre postagens dele em redes sociais. O ministro perguntou ao coronel sobre postagem na qual ele teria defendido o uso do artigo 142 da Constituição para que as Forças Armadas funcionassem como um poder moderador. O coronel titubeou na resposta e disse que não se recordava exatamente da postagem.

Moraes, então, questionou ele se ele havia conversado com Braga Netto sobre a implementação desse artigo. O coronel disse que não tratava desses assuntos com ele e que preferia manter conversas de cunho pessoal e não político, pelo fato de o general já trabalhar com assuntos políticos.

Nas mídias sociais, há informação de que o senhor defendia aplicação do artigo 142 da Constituição como possibilidade de as Forças Armadas serem uma espécie de poder moderador. É verdade essa afirmação?
Alexandre de Moraes

Senhor ministro, não me recordo. Eu creio que talvez possa ter colocado alguma coisa nesse sentido, até por considerar que o artigo 142 seja algo constitucional (...)
Coronel Waldo

No seu entendimento, o artigo 142 possibilitaria uma eventual intervenção das Forças Armadas?
Alexandre de Moraes

Desde que autorizado pelo Conselho da República, aprovado pelo Congresso Nacional, seria talvez isso, né?
Coronel Waldo

O senhor chegou a conversar com o réu Braga Netto sobre essa perspectiva?
Alexandre de Moraes

Não, Excelência. Eu sempre evitei conversar com o general Braga Netto sobre assuntos de política, até porque eu sabia que ele sempre estava envolvido nisso aí, eu não queria, no relacionamento pessoal, tocar em assuntos políticos.
Coronel Waldo

O artigo 142 da Constituição define o papel das Forças Armadas. A expressão "poder moderador" não consta no artigo, o que não impediu interpretações de que ele existia mesmo assim.

A discussão permaneceu muito tempo nas sombras, travada apenas entre especialistas em direito constitucional e militares. Até maio de 2020, quando o jurista Ives Gandra Martins escreveu em um artigo que a Constituição concede de fato às Forças Armadas o papel de "poder moderador", em caso de desequilíbrio entre os Três Poderes.

Bolsonaro e aliados usaram a interpretação distorcida do artigo para tentar mudar o resultado das eleições de 2022, de acordo com a Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República). Em abril do ano ado, o STF enterrou de vez essa tese, em um placar de 11 votos a zero.