Justiça dos EUA derruba proibição de Trump a alunos estrangeiros em Harvard

A Justiça dos EUA bloqueou hoje a decisão do governo Trump de proibir que a Universidade de Harvard matricule alunos estrangeiros.

O que aconteceu

Estudantes internacionais podem permanecer matriculados na escola, segundo a decisão. A próxima audiência do caso ocorrerá na próxima semana.

A juíza distrital dos EUA Allison D. Burroughs concedeu a ordem de restrição temporária contra o decreto federal. Mais cedo, a universidade havia acionado a Justiça Federal para tentar reverter a proibição menos de 24 horas após o anúncio do governo.

O governo dos EUA pode recorrer da decisão da Justiça. Porta-vozes do Departamento de Justiça e do Departamento de Segurança Interna não responderam imediatamente aos pedidos de comentário da imprensa dos EUA.

'Sonho destroçado': brasileiros em Harvard temem por futuro nos EUA

Decisão de Trump viola lei e direitos garantidos pela primeira emenda da Constituição dos EUA, diz Harvard. No pedido protocolado hoje, a instituição afirmou que tem o direito de rejeitar as exigências do governo. Segundo a universidade, os pedidos do republicano têm como intuito "controlar a governança, o currículo e a 'ideologia' de seus professores".

Pedido da universidade era de que Justiça bloqueasse imediatamente a ordem emitida ontem. A ordem do serviço de Segurança Nacional dos EUA determinava que a instituição fornecesse "todos os registros e arquivos de áudio e vídeo que envolvam atividades perigosas, ameaçadoras ou ilegais de estudantes estrangeiros matriculados nos últimos cinco anos". Além disso, outra exigência da gestão do republicano era de que Harvard entregasse todas as filmagens que envolvam protestos dos últimos cinco anos no campus de Cambridge.

"Harvard não é Harvard sem os seus alunos internacionais", declarou a universidade. Um trecho do processo aberto pela instituição de ensino também justifica que a istração está tentando levantar as informações pedidas pelo governo sobre os alunos estrangeiros, mesmo com o tempo curto, de dez dias úteis, que foi dado à instituição.

Estrangeiros são 27,2% dos alunos de Harvard. A universidade possui 6.793 estudantes internacionais, de um corpo discente de 24.596 pessoas.

Tensão com o governo Trump e corte bilionário

Proibição ocorre após ameaça do governo Trump. Em abril, a universidade foi informada de que, se não fornecesse registros detalhados sobre "atividades ilegais e violentas" de seus estudantes internacionais antes de 30 de abril, enfrentaria a perda de sua certificação.

Governo já havia cortado US$ 2,2 bilhões (R$ 12,4 bilhões) em financiamento federal para Harvard. De acordo com a gestão Trump, o corte foi motivado porque ocorre discriminação no campus da universidade.

Universidade foi a primeira a rejeitar exigências de Trump. Em uma carta assinada por dois advogados da universidade dirigida à istração republicana, Harvard, uma das instituições de ensino mais respeitadas do mundo, afirma que "não renunciará à sua independência nem aos direitos que a Constituição lhe garante".

Harvard foi palco de protestos pró-Palestina por estudantes. O governo Trump e a reitoria da universidade tomaram muitas ações desses protestos como antissemitas. Alguns alunos chegaram a ser suspensos. A instituição afirmou ter adotado importantes medidas nos últimos 15 meses para combater o antissemitismo, e está "em uma situação muito diferente da de um ano atrás".

Trump já cortou US$ 400 milhões da Universidade de Columbia por protestos. Ao contrário de Harvard, a instituição se comprometeu a realizar reformas drásticas exigidas pela istração para tentar recuperar esses fundos.