Câmara aprova reajuste de salários para servidores do governo federal
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei que reajusta os salários dos funcionários do governo federal. Agora, a proposta vai para o Senado.
O que aconteceu
Texto foi aprovado por 388 favoráveis a 43 contrários. O projeto de lei enviado pelo governo inclui o reajuste, a reorganização de cargos nos ministérios e um plano de carreiras dos servidores. O trecho que trata do desenvolvimento profissional dos funcionários foi retirado do relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Nenhuma alteração proposta pelos deputados foi aprovada.
Plano de carreira dos servidores será discutido em grupo de trabalho da reforma istrativa. A criação do GT foi combinada em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) deve coordenar os trabalhos. A previsão é que as discussões sejam iniciadas nas próximas semanas e a proposta seja votada ainda neste semestre.
Todos os partidos da Casa estarão representados com um membro. Nós daremos um prazo de 45 dias para que esse grupo de trabalho elabore um proposta e eficiência da máquina pública do nosso país. Este projeto, penso eu, não representa um polo ou outro representado nesta Casa. Ele atende, esse grupo de trabalho, a uma sociedade que pede, que clama, por serviços públicos de melhor qualidade. Eu penso que nós podemos, sim, dar uma grande contribuição.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados.
Reajuste dos servidores custará R$ 18 bilhões só em 2025. O texto estima os seguintes impactos orçamentários por ano: R$ 18 bilhões para 2025, R$ 26,8 bilhões para 2026 e R$ 29,2 bilhões para 2027, ou seja, ao todo R$ 73 bilhões. A correção já está valendo com uma medida provisória publicada pelo governo em dezembro de 2024. Apesar de estar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso para se converter em lei ordinária. A MP de adequação dos salários perde a validade no dia 2 de junho.
Reorganização dos cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Gastão manteve no texto que os servidores que ocupam funções de es, analistas, técnicos istrativos, contadores e técnicos de nível superior ficarão na pasta comandada por Esther Dweck.
