Motta cobra suspensão imediata de novas regras do IOF que afetam varejistas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) pediu à equipe do governo Lula a suspensão imediata de uma das modalidades de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que o governo federal instituiu por decreto e que afeta diretamente o comércio.
O que aconteceu
Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil) se reuniram com Haddad na última quarta. Na ocasião, eles deram o prazo de dez dias para o governo rever o decreto sobre IOF. Além disso, Motta pediu especificamente para o governo revogar, de imediato, a incidência do IOF sobre o chamado "risco sacado".
Informação foi divulgada pelo portal G1 e confirmada pelo UOL. O risco sacado é uma modalidade de crédito no qual os bancos antecipam valores a comerciantes que vendem a prazo e não estava sujeita a cobrança de IOF até a edição do decreto do governo federal.
Mudanças no IOF podem render quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a medida será importante para atingir o equilíbrio fiscal. Economistas ouvidos pelo UOL dizem que o custo do dinheiro ficará mais alto, o que pode levar empresas a adiar planos.
Todos os setores serão impactados, mas pequenos negócios vão sofrer mais. Para os especialistas, elas são as mais vulneráveis, porque dependem mais de crédito. A cobrança de IOF nas operações de risco sacado, que antes não era feita, agora segue a mesma regra de outros empréstimos pedidos por empresas, cuja alíquota sobe de 1,88% para 3,95% ao ano.
Discussão entre governo e Congresso
No Congresso, o clima é de derrubada do aumento do IOF. Em publicação no X (antigo Twitter), Motta disse na quinta que, na reunião com Haddad, reforçou para o ministro que há "insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto" do governo federal". E que "o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara".
Governo não pensa em revogar a medida por enquanto. Haddad afirmou ter explicado para Motta e para Alcolumbre que, se o aumento do IOF não for levado adiante, serão necessários mais cortes no Orçamento da União. Segundo o ministro, não há alternativa para cumprir as obrigações orçamentárias sem os R$ 18,5 bilhões que o governo estima arrecadar com o aumento do IOF.
