Advogado brasileiro diz que foi expulso da Bolívia por defender Morales
O advogado paraibano Walber Agra afirmou ter sido expulso da Bolívia na noite de segunda-feira após elaborar um parecer jurídico questionando decisões que impediram a reeleição do seu cliente, o ex-presidente Evo Morales.
O que aconteceu
Agra diz ter sido cercado por mais de 15 policiais e informado de sua expulsão do país. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o advogado conta que ao desembarcar no aeroporto de Laz Paz, os policiais o abordaram e o obrigaram a um termo que o declarou "persona non grata" - termo, que em latim significa "não é bem-vindo", e está previsto na Convenção de Viena sobre relações diplomáticas - o convidando a se retirar do país. "Eu queria dizer bem claro que, se acontecer alguma coisa, a culpa é do atual governo boliviano", afirmou.
Documento entregue a Agra diz que as declarações feitas pelo advogado são interpretadas como "ingerência política". A medida foi formalizada pela DIGEMIG (Direção Geral de Migração), alegando que as declarações públicas feitas por ele em redes sociais e na imprensa, eram uma forma de intervenção na política boliviana. O advogado compartilhou uma foto do documento.
Advogado apresentou um parecer jurídico que contestava a decisão do T (Tribunal Constitucional Plurinacional) de impossibilitar o ex-presidente de concorrer às eleições presidenciais de 2025. O órgão estabeleceu que o presidente e o vice-presidente só poderiam exercer o cargo por dois mandatos, contínuos ou não, impedindo uma terceira candidatura.
Recurso afirma que a Constituição boliviana não proíbe a reeleição consecutiva e declara a decisão do T como inconstitucional. Segundo o parecer, o decreto se constitui em uma "inconstitucionalidade acachapante, através de uma mutação constitucional, não autorizada, pois substitui o conteúdo literal e intencional do texto originário por interpretação ampliativa não fundada na letra da norma nem na vontade constituinte".
Além de fazer a defesa de Morales, Agra participou de ação que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro até 2030. Nascido em Campina Grande (PB), Walber ficou conhecido nacionalmente após a ação do PDT (Partido Democrático Trabalhista) que tornou o Bolsonaro inelegível, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022.
Evo Morales foi presidente da Bolívia durante 13 anos
Morales assumiu o poder em 2006, governando até 2019. Ele foi eleito para quatro mandatos, porém renunciou no fim do terceiro mandato, após ter a quarta vitória questionada na eleição daquele ano. No fim de 2024, o Tribunal Constitucional aprovou uma decisão que o impede de se candidatar, argumentando que nenhum boliviano pode exercer mais de dois mandatos presidenciais.
Naquele ano, Morales renunciou à Presidência em meio a uma forte crise política. Ele disse ser vítima de um golpe "cívico-político-policial" e afirmou que tinha renunciado ao cargo para tentar pacificar o país. Ele foi pressionado pela oposição, pelas Forças Armadas e por protestos nas ruas que duraram três semanas questionando a tentativa da quarta reeleição. Depois de deixar a Bolívia, ele buscou asilo na Argentina, onde ficou até 2020.
Bolívia voltou a enfrentar instabilidade política no ano ado. O presidente Luis Arce, sucessor de Evo Morales, foi alvo de uma tentativa de golpe praticada por militares bolivianos, que colocaram tanques e tropas em frente à sede do governo, em La Paz, em 26 de junho de 2024.
