Governo estima gasto de R$ 1 bilhão em ressarcimentos a aposentados do INSS

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller, disse hoje que o governo contabilizou que o ressarcimento de aposentados por causa de descontos indevidos pode alcançar R$ 1 bilhão até o momento. É a primeira vez que se faz uma estimativa para os ressarcimentos - até então, se tinha conhecimento que R$ 6 bilhões foram descontados, mas não sabia quanto desse valor tinha sido cobrado de forma irregular.

O que aconteceu

Cerca de 1,9 milhão de aposentados e pensionistas não reconheceu os descontos e pediu ressarcimento. É a partir desse número que o governo trabalha para estipular um "teto" do pagamento dos ressarcimentos.

Governo aguarda que entidades associativas apresentem documentações que possam comprovar a autorização para os descontos. Caso fique comprovado que todas as deduções foram ilegais, o total do pagamento será "pouco mais de R$ 1 bilhão, não chega a R$ 1,1 bilhão", disse Waller.

Montante total de ressarcimentos pode aumentar. Isso ocorre porque nem todas os aposentados e pensionistas do INSS fizeram a consulta às plataformas do INSS para verificar se houve ou não descontos em seus benefícios.

INSS vai fazer busca ativa dos aposentados. O procedimento ainda não existe hoje, disse Waller, reforçando um pedido para que a população seja alertada sobre isso para evitar golpes.

De 33 mil respostas das entidades associativas, apenas em três foi reconhecida não haver documentação necessária. Nesses casos, as entidades terão de fazer o ressarcimento dos aposentados. Waller disse que, caso as instituições não respondam ou não apresentem a documentação que comprove a autorização para os descontos, o governo se compromete a restituir os aposentados.

É a primeira vez que se apresenta uma estimativa para os ressarcimentos. Quando a operação foi deflagrada, há quase um mês, foi divulgado que R$ 6 bilhões tinham sido descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Porém, não se sabia quanto, de fato, tinha sido descontado de forma irregular por entidades associativas.

Em 9 de maio, foi divulgado que seriam devolvidos R$ 292.699.250,33. Porém, esse valor era referente a descontos feitos em abril mesmo após o bloqueio anunciado pelo governo. E não ao período de 2019 a 2024.

Correios vão auxiliar aposentados e pensionistas

Governo federal anunciou que os Correios começarão a atender presencialmente aposentados e pensionistas do INSS. A ideia é auxiliar esse público a consultar os valores descontados com mensalidades associativas e comunicar irregularidades para posterior ressarcimento. O serviço vai contemplar os mesmos trâmites disponíveis no aplicativo e no site Meu INSS, auxiliando quem não consegue fazer o o sozinho.

Atendimento nos Correios começa no dia 30 de maio, segundo disse o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em entrevista coletiva à imprensa. Ao todo, 4730 agências vão dispor do serviço. O número corresponde a 73% dos municípios brasileiros. As agências do INSS continuam não fazendo atendimento presencial para pedido de ressarcimento.

Atendimento presencial foi pensado para ajudar "os mais vulneráveis" e os que têm dificuldade de o à tecnologia. Mas o governo sugere que seja considerado como última alternativa. As formas de atendimento preferencial ainda são o aplicativo e o site Meu INSS, além da central telefônica 135.

(*) Com informações da Agência Estado