A participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) na apresentação de hoje do Relatório de Receitas e Despesas de 2025 e das projeções para 2026 eleva a expectativa sobre possíveis medidas extras para controle de gastos e reforço da arrecadação.
É a primeira vez desde o início do governo que Haddad e Tebet participam da coletiva do relatório bimestral, que deve acontecer hoje às 15h. No Mercado Aberto, Amanda Klein contou que conversou com secretários da Fazenda para entender o motivo da participação dos ministros no anúncio.
Eu liguei imediatamente para secretários da Fazenda para tentar entender o por quê dessa participação pela primeira vez. Afinal de contas, esse relatório é divulgado a cada dois meses, mas nunca os ministros participaram. E o que um desses secretários da Fazenda me respondeu foi o seguinte: eles estarão lá para abrir a reunião e dar recados importantes.
Amanda Klein
Klein explicou que, neste primeiro documento do ano, o congelamento de gastos a ser proposto pode seguir dois caminhos: contingenciamento ou bloqueio.
Nas palavras desse assessor, é um bimestral fundamental e tem vários simbolismos. Como orçamento atrasou e só foi aprovado no finalzinho de março, esse será o primeiro documento de 2025.
O congelamento de gastos pode ser dado por duas vias, contingenciamento ou bloqueio. O contingenciamento é sempre usado para atingir a meta. Já o bloqueio é focado nos gastos, se somadas todas as despesas, o governo não conseguir cumprir o limite de gastos imposto pelo arcabouço, aí tem que bloquear os gastos.
O mercado estima que entre o bloqueio e contingenciamento, essas duas vias de congelamento, o governo tem que cortar algo entre R$ 10 e R$ 15 bilhões, tem gente que fala em R$ 20 bilhões. É um ajuste no orçamento, como aquele que a gente faz em casa. Economistas, com quem eu conversei, veem uma superestimativa de receitas, como aquela do CARPE, que é o Tribunal istrativo, que resolve conflitos tributários.
Amanda Klein
A apresentadora do UOL relembrou que a medida já havia sido sugerida como fonte de arrecadação no primeiro ano do governo Lula, mas não deu certo.
O Ministério da Fazenda propôs essa medida como grande fonte de arrecadação ali no primeiro ano do governo Lula, mas não deu certo. Só aí tem 29 bilhões de reais que não entrarão nos cofres públicos, mas constam como uma fonte de receita no orçamento, ou seja, vai ter que ser zerado na visão de economistas que cobrem orçamento.
Amanda Klein
Para concluir, Amanda Klein disse que, como a economia nacional segue aquecida, a probabilidade é que se abra mão do bloqueio de gastos, mas tudo ainda depende muito da política.
Tudo isso posto, como a economia está aquecida e não está tendo frustração de receita, pelo contrário, ela está subindo, o provável é lançar mão, principalmente, do bloqueio, porque os gastos, sim, aumentam acima do teto permitido pelo arcabouço.
E essa parte envolve política. O ministro Fernando Haddad sentou com Lula para apresentar quais programas setoriais de ministérios podem sofrer cortes. Adivinha que ministro e que presidente da República gosta de cortar? Nenhum, né? E tem mais.
O presidente gostaria de ver, pelo menos, parte do ressarcimento a idosos, vítimas de fraude do INSS, agora, já, sem ter que esperar o tempo da justiça para cobrar o valor desviado das entidades e associações. Vamos ver de onde sairão esses recursos.
A Fazenda quer contabilizar tudo direitinho, dentro da meta, no orçamento, sem nenhum crédito extraordinário. O mercado vai olhar, basicamente, o tamanho do congelamento de gasto, vai ficar aí nesse limite, entre R$ 10 e R$ 15 bilhões, e se o governo vai mirar o centro da meta, ou então aquele 0,25%, que tem de tolerância, o que na prática permite um déficit de até R$ 31 bilhões.
Amanda Klein
O Mercado Aberto vai ao ar de segunda a sexta-feira no UOL às 8h, com apresentação de Amanda Klein, antecipando os principais movimentos do mercado financeiro.
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