Provocação de Hugo Motta sobre IOF é "responsável" e governo buscará alternativas estruturais, diz Ceron

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira que o governo apresentará em até dez dias iniciativas fiscais estruturais como possíveis alternativas ao aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após ser "provocado" pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ponderando que não há solução definida neste momento.

Em entrevista à imprensa, Ceron disse que a fala de Motta sobre chance de derrubada da medida, que sofre forte resistência política e do mercado, e com a defesa de medidas fiscais estruturantes, é "responsável" e mostra comprometimento do Legislativo em aprovar iniciativas que permitam uma consolidação fiscal sustentada.

"O Congresso Nacional se colocou de forma muito responsável, se abrindo para discutir de uma forma até mais estrutural como endereçar as questões relativas a 2025, 2026 e anos posteriores", disse, enfatizando a disposição de Motta em rediscutir gastos tributários.

"Vamos trabalhar para dar uma resposta à altura da provocação".

Ele ainda reconheceu que a Fazenda segue avaliando o decreto que aumentou o IOF em operações de crédito, cambiais e de previdência privada para analisar se pontos específicos da medida "têm sentido ou não".

Mais cedo na quinta, Motta disse em publicação no X que o ambiente no Congresso é pela derrubada do decreto que aumentou alíquotas do IOF, estabelecendo prazo de 10 dias para o Executivo apresentar alternativa que evite "gambiarras tributárias" e seja de caráter "duradouro e consistente".

Na entrevista, Ceron tratou as declarações de Motta como uma "oportunidade histórica" de avançar em pautas relevantes para o país.

"Temos aqui um desafio imenso de construir alternativas, de levar ao Congresso em 10 dias soluções, obviamente ouvindo as demais áreas de governo, ando pelo crivo do presidente da República, fazer disso uma grande oportunidade para o país", afirmou.

Ceron enfatizou que a arrecadação de cerca de R$20 bilhões de reais em 2025 com as elevações de IOF é imprescindível para a execução das políticas públicas, ressaltando que neste momento não há alternativas colocadas.

Ele destacou que eventuais alternativas para este ano não poderão esbarrar em regras que impedem vigência imediata, como elevações de tributos que apenas podem entrar em vigor 90 dias depois ou no exercício seguinte.

A equipe econômica anunciou na semana ada uma contenção orçamentária de R$31,3 bilhões de reais para cumprir regras fiscais, também apresentando uma série de elevações de alíquotas de IOF para evitar um corte ainda maior de verbas.

Diante da reação política e do mercado contra a iniciativa, o governo recuou de uma fatia menor da medida. A maior parte do texto, no entanto, segue em vigor.

(Reportagem de Bernardo Caram, reportagem adicional de Victor Borges)