Cotista deve perder vaga após Justiça concordar com decisão da USP

Uma estudante cotista deve perder a vaga após o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) atender a um recurso da USP (Universidade de São Paulo) que valida a decisão que negou a matrícula da aluna que teve sua autodeclaração negada pela Comissão de Heteroidentificação da instituição.

O que aconteceu

Aluna mantinha a vaga por meio de outra decisão judicial. Aprovada no vestibular de 2024 do Enem-USP para uma vaga destinada a pessoas pretas e pardas, a estudante processou a USP após ter sua matrícula negada devido avaliação da Comissão de Heteroidentificação não a considerar parda. A estudante conseguiu, via liminar, o direito de se matricular na instituição. Meses depois, ela venceu a ação em primeira instância e manteve a matrícula.

USP apelou contra a sentença. A universidade recorreu na segunda instância e conseguiu que o TJSP reconhecesse a validade da decisão da comissão. Com isso, Rebecca Vieira de Souza, 23, que está no segundo ano da Faculdade de Direito, pode ter sua matrícula cancelada.

No acórdão favorável à USP, a desembargadora diz não caber ao Judiciário a análise do fenótipo de Rebecca. Cynthia Thomé, relatora do caso, que o ato da comissão apresenta "fundamentação suficiente".

Decisão da Comissão de Heteroidentificação não foi unânime. Dois desembargadores votaram contra o recurso da USP. Um deles, Carlos Von Adamek, afirmou que Rebecca comprovou os requisitos necessários para se beneficiar da política da cota, com a apresentação de um laudo antropológico sobre suas características físicas e o envio de diferentes fotos.

Escola particular teria recusado vaga à Rebecca por causa de sua cor, quando ela ainda era criança. Segundo a secretária da escola, a diretora da unidade não permitiria sua matrícula porque não gostava de "criança escura". A família entrou na justiça e conseguiu que Rebecca fosse matriculada. Esse processo foi apresentado pelo juiz no julgamento.

Rebecca diz que está ansiosa e nervosa, com medo de ter que deixar a faculdade. "Sempre foi meu sonho, se eu estudasse direito, tinha que ser na São Francisco" relata em entrevista ao UOL. Rebecca informa que não esperava essa decisão dos juizes, segundo ele não haveria dúvidas quanto a sua cor, "basta a palavra de alguns, para dizer o que eu sou e o que eu não sou" afirmou.

A estudante que está desempregada, diz que precisou fazer empréstimos para pagar os advogados. Rebecca informou que está com muita dificuldade pra achar estágio, o que proporcionaria a ela uma estabilidade financeira e a prática jurídica que requisito para formação em Direito na USP "acho que devido a esse processo, que é público e põe em dúvida esse vínculo que é essencial pro estágio não me chamam, faço entrevistas, chego às fases finais, mas por algum motivo nunca sou escolhida"

Defesa pedirá suspensão da decisão. Segundo o advogado de Rebecca, será solicitado essa suspensão para que a estudante continue frequentando as aulas, até que o processo seja julgado.

O UOL entrou em contato com a USP solicitando nota sobre o caso, porém ainda não teve retorno.