Lula escolhe Carlos Brandão, aliado de Nunes Marques, para o STJ
O presidente Lula (PT) oficializou hoje a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
O que aconteceu
Carlos Brandão era visto como favorito na disputa. Ele tinha o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), e de setores progressistas do PT. Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, também do Supremo, faziam oposição à candidatura.
Brandão foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 para ser desembargador federal. Ele ocupou a vaga de Reynaldo Soares da Fonseca que, à época, tomou posse como ministro do STJ.
Em 2021, desembargador estava entre indicados para concorrer à vaga quando Jair Bolsonaro (PL) era presidente. Contudo, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram os indicados já em 2022.
Agora indicado ao STJ, Brandão tomou posse como juiz federal em 1997. Além da carreira na Justiça, Brandão é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI (Universidade Federal do Piauí).
Formado em Direito, o desembargador também se formou em Engenharia Elétrica pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em 1996. Ele se especializou em Direito Constitucional pela UFPI, em 2001, e virou mestre em Direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), em 2003.
Lula recebeu listas em outubro
Pela Constituição Federal, o presidente da República é obrigado a escolher um dos nomes incluídos na lista votada pelo tribunal. O STJ encaminhou ao Palácio do Planalto duas listas tríplices com concorrentes às vagas. Uma das cadeiras é preenchida por um integrante da Justiça Federal; a outra, por membro do Ministério Público.
Listas com igualdade de gênero. As listas eram formadas por três mulheres e três homens devido ao esforço do atual presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, em apresentar ao petista listas paritárias em relação ao gênero. Houve uma pressão de entidades do Judiciário para que as vagas fossem ocupadas por mulheres, já que era originalmente de duas juízas que se aposentaram: Assusete Magalhães e Laurita Vaz.
Favorito de Lula ficou de fora. O desembargador Rogério Favreto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, foi retirado das listas finais. Favreto ficou conhecido em 2018, quando concedeu um habeas corpus a Lula, que estava preso por ordem da Lava Jato. Em seguida, o TRF-4 cassou o benefício.
No total, o STJ tem 33 ministros. As duas vagas abertas estão atualmente preenchidas por desembargadores convocados. Benjamin tomou posse em agosto na presidência e seu mandato vai até o segundo semestre de 2026.
Indicados am por sabatina no Senado. Escolhidos os dois nomes, eles são submetidos a uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Somente se forem aprovados em votação no colegiado e, depois, no plenário da Casa, tomarão posse.
Outros nomes eram especulados
Entre os integrantes do Ministério Público, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos tinha ganhado força. Ele se notabilizou por conduzir inicialmente as investigações da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e tem o apoio de alas do PT.
Maria Marluce, de Alagoas, tinha crescido na disputa. Ela tem o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do prefeito reeleito de Maceió, João Henrique Caldas - que, por sua vez, é ligado ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Sammy Barbosa, do Acre, também integrava a lista. Especialista em direito ambiental, o procurador era o preferido dos ministros do STJ - em especial, do corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mauro Campbell.
Favorita de Gilmar Mendes tinha nome ventilado para a vaga. As outras integrantes da lista eram as desembargadoras Marisa Santos, do TRF-3, a preferida do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; e Daniele Maranhão, do TRF-1, que tem o apoio de Gilmar Mendes.
