'Leia Machado': pichações 'educativas' invadem faixas de pedestres em SP
'Leia Machado de Assis', 'Ouça Frederico Barbosa' e outras frases poderiam estampar outdoors em São Paulo, mas vêm surgindo em diferentes faixas de pedestre da capital.
A reportagem do UOL Carros encontrou as mensagens nos bairros de Sumaré e Perdizes, mas, nas redes sociais, há relatos semelhantes em outras regiões. Em comum, os convites à leitura ou à audição são acompanhados de poemas variados.
Mas não pode: o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é responsável por estabelecer o Regulamento de Sinalização Viária. Nele, há diversos manuais que definem critérios técnicos, a fim de padronizar a sinalização horizontal, vertical e semafórica, entre outras.
"A padronização é essencial para garantir que qualquer cidadão, em qualquer ponto do país, reconheça e compreenda a sinalização com clareza, reduzindo o tempo de reação e aumentando a segurança nas vias", explica Marco Vieira, advogado especialista em trânsito que também participa de diferentes órgãos públicos do setor.
A reportagem ou documentos do Contran que citam o risco de intervenções na faixa atrapalharem aspectos como a refletividade da tinta branca, prejudicando a percepção da travessia pelos condutores.
Embora a infração normativa por parte do poder público municipal não caracterize uma penalidade específica Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos responsáveis pela implantação podem responder, independentemente de culpa, por eventuais danos causados aos usuários das vias, desde que haja nexo causal com a sinalização inadequada. É a chamada responsabilidade objetiva.
"Isso se dá pelo simples fato de que uma sinalização fora do padrão pode confundir o condutor, atrasar sua cognição e resposta ao estímulo visual, e consequentemente, provocar acidentes que poderiam ser evitados com a sinalização correta", diz Marco.
Identidade cifrada
A equipe do UOL Carros questionou a prefeitura de São Paulo acerca das faixas de pedestre que vêm sendo pichadas, mas ainda não obteve retorno.
A reportagem não conseguiu identificar pessoas ou grupos que reivindicassem a autoria das pichações nas faixas de pedestre. Além disso, a falta de contexto dificulta distinguir promoção comercial de mera sugestão cultural.
Segundo Caru Albuquerque — que analisou mais de 2.000 'pixações' em São Paulo —, essa ambiguidade é proposital. A pesquisadora relata que as mensagens subjetivas são uma forma comum de os pichadores provocarem as pessoas.
"Apesar de representarem o mundo por meio da linguagem verbal, (...) há um discurso que, apesar de se valer de palavras, não é apenas verbal: é simbólico, estético e social", explica em A Pixação Paulistana e as Vanguardas: Poesia Concreta no Concreto.
