Equador se desculpa com vítimas de empresa japonesa por trabalho escravo
O Estado equatoriano se desculpou, neste sábado (31), com mais de 300 vítimas de trabalho análogo à escravidão por ter feito "ouvidos moucos" à violação de direitos trabalhistas por parte de uma empresa de capital japonês em plantações de abacá, uma fibra vegetal usada nas indústrias têxtil e automotiva.
Em dezembro, a Corte Constitucional entendeu que a empresa manteve por mais de cinco anos em suas fazendas uma prática de trabalho análogo à escravidão conhecida como servidão da gleba.
O tribunal determinou que a empresa Furukawa pagasse aos trabalhadores indenizações de 41 milhões de dólares (R$ 253,8 milhões, em valores da época) e também se descule publicamente com as vítimas. Nenhuma das determinações foi cumprida.
A máxima corte também determinou que o Estado se descule com as vítimas.
No caso Furukawa, "foram violadas (...) normativas nacionais e internacionais que afetaram a dignidade do ser humano na essência, que afetaram os direitos trabalhistas na essência", disse a ministra do Trabalho, Ivonne Núñez.
Ela itiu que "o Estado, através dos diferentes ministérios, tal como explica a sentença, fez ouvidos moucos (...) a uma situação dessa natureza".
Núñez esteve acompanhada dos ministros do Governo, Educação, Bem-estar Social, Saúde e Defensoria do Povo.
Concentrados na Praça da Independência, ex-trabalhadores da Furukawa, subsidiária da empresa japonesa FPC Marketing, gritavam palavras de ordem. "Reparação, reparação", repetiam. Outros levavam cartazes com a inscrição "Escravidão moderna nunca mais".
Queremos "que se cumpra a sentença porque não está sendo cumprida", disse à AFP Marlene Valencia, de 52 anos, que trabalhou por 15 anos como 'abacalera', nome dado aos produtores desta fibra vegetal.
Após a decisão da corte, Furukawa - que opera no Equador desde 1963 - assinalou que não tem os recursos para pagar a indenização milionária e tachou a sentença de "desproporcional". As 342 vítimas devem receber cada uma US$ 120 mil (R$ 684,9 mil, em valores atuais).
A empresa afirma que um grupo de trabalhadores mantém a "posse ilegal e pela força" de mais de 300 hectares de propriedade da companhia.
Os advogados das vítimas afirmaram que uma decisão judicial lhes permite estar nestes prédios para evitar que a empresa destrua os acampamentos e apague evidências.
Alexandra Zapata, que defende os ex-trabalhadores, comentou que o Estado cumpriu a sentença parcialmente.
"Não escutamos que [os empresários] tenham dito abertamente que pedem desculpas públicas", declarou ele a jornalistas e questionou que as autoridades não tenham mencionado políticas de reparação.
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