Lula indica homem para substituir mulher no STJ e amplia desigualdade
O presidente Lula (PT) indicou ontem o desembargador Carlos Brandão para uma das duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria de duas ministras, ampliando a desigualdade de gênero nos tribunais superiores brasileiros.
O que aconteceu
Caso seja oficializado, Brandão vai assumir uma das duas cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A lista tríplice de candidatos para a vaga tinha, além de Brandão, duas mulheres: as desembargadoras Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos. Ele ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir o cargo.
Apesar de serem maioria na advocacia, mulheres ocupam só 17% das 93 cadeiras dos postos mais altos do Judiciário. Nos últimos dois anos, o número de mulheres nas Cortes superiores diminuiu: eram 18 e, agora, são 16. Desde 2023, Lula só efetivou uma mulher em um cargo nos tribunais superiores: a ministra do STJ Daniela Teixeira. Em março deste ano, ele indicou Verônica Sterman para o STM, mas ela ainda não foi sabatinada.
Brasil tem quatro Cortes superiores, além do STF (Supremo Tribunal Federal). São eles o STJ, o TST (Tribunal Superior do Trabalho), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STM (Superior Tribunal Militar). Normalmente, as ações começam na primeira instância e são avaliadas por juízes. Caso uma das partes discorde da decisão, pode recorrer à segunda instância, onde o caso é julgado por desembargadores. Se ainda houver oposição, o processo vai para um desses tribunais para última revisão.
Sub-representação de mulheres nesses tribunais é prejudicial para o país, apontaram especialistas. A Justiça se beneficia com visões diversas para formar os entendimentos, disse a professora de direito da USP Sheila Neder Cerezetti em entrevista ao UOL neste ano. Além disso, as decisões das Cortes superiores também são frequentemente usadas para embasar as de instâncias inferiores, repercutindo em todo o país.
Cadeiras no STJ estão vazias há mais de um ano. Laurita Vaz deixou o cargo em outubro de 2023 e Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Lula recebeu as listas com os candidatos aos cargos há sete meses, em outubro ado. Brandão, apoiado pelo ministro do STF Nunes Marques, era tido como favorito.
